Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00008590520158260547

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SANTA RITA DO PASSA QUATROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2959d0c10e125f90ca62f434cb1100079a7d7c1dfed5a33759a2621f9866ac05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2017-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  4. 2018-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2018-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  6. 2018-04-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2018-06-06 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  8. 2018-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  9. 2018-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  10. 2018-07-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  11. 2018-08-14 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  12. 2018-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2018-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  14. 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  15. 2019-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  16. 2019-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  17. 2019-05-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2019-08-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20
Publicação (TPU 92)
2019-02-19
Remessa (TPU 123)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T10:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2015-04-22T16:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-22T16:29:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-04-22T16:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-04-23T10:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-04-29T10:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-04-29T15:06:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-05-05T15:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-05-05T17:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2015-05-07T09:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-05-07T10:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-07T10:05:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-08T16:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-12T15:34:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-19T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2015-05-19T18:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-05-25T15:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-06-15T12:56:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-07-06T18:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2015-07-29T08:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-29T18:18:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2015-07-30T18:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-07-30T18:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-08-12T13:11:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-09-10T13:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-09T11:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2015-12-01T11:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2015-12-01T17:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2015-12-01T17:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2015-12-03T11:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2015-12-09T14:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2015-12-14T14:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-12-15T10:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-16T13:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-01-22T11:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-02-12T17:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-02-15T11:03:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-03-30T11:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-03-31T12:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-04-06T11:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.