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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00041137320108260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75cf9cf64286670ce77e97b5e8093279676d0a9bccb569a836279453397fe28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 389 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  3. 2011-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  4. 2011-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  5. 2011-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  6. 2011-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  7. 2011-05-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  8. 2012-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  9. 2012-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  10. 2012-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  11. 2012-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  12. 2012-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  13. 2012-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  14. 2013-07-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  15. 2013-08-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  16. 2013-08-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  17. 2013-09-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  18. 2021-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-01-17 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T08:13:09.822019483Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100324103453
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e75cf9cf64286670ce77e97b5e8093279676d0a9bccb569a836279453397fe28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 389 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-16
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-10-04
Recebimento (TPU 132)
2013-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 389. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-03-24T10:42:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-03-25T18:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2010-03-26T09:54:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-29T09:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2010-03-29T09:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-03-29T09:51:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-03-29T09:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2010-03-30T09:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-03-30T10:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-03-30T11:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-03-31T13:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-03-31T18:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-04-05T09:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-04-06T09:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-04-07T12:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-04-08T09:20:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-04-12T09:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-04-13T10:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-04-13T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-04-14T09:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2010-04-16T17:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-04-19T10:05:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-04-20T09:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-04-29T14:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.