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TRE-MT — 06000027520266110039

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 39ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68116aa120fc1dbf892c7781ecc4540ac9ab87e6f8d7da26d85b54af6d00209

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13
Definitivo (TPU 246)
2026-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-13
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-15
Publicação (TPU 92)
2026-01-14
Procedência (TPU 219)
2026-01-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-14
Petição (TPU 85)
2026-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T13:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-01-13T13:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
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  3. 2026-01-14T09:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-14T09:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
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  5. 2026-01-14T09:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-01-14T09:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
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  7. 2026-01-14T14:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  8. 2026-02-13T14:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
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  9. 2026-01-14T13:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
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  10. 2026-01-15T00:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
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  11. 2026-01-27T02:38:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
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  12. 2026-01-13T13:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
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  13. 2026-01-14T08:43:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-01-14T08:43:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
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  15. 2026-02-13T14:34:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-02-13T14:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.