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TJAP — 00002093820248030011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58bd71a5cc5f9b86e7624b21b8f51d92bc508b81997499850c80ca26c1961b56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-09 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: Definitivo (TPU 246)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Improcedência (TPU 220)
2024-11-25: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06: Mandado (TPU 106)
2024-10-29: Mandado (TPU 106)
2024-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-09T15:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T16:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-09T11:29:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-21T16:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T12:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T15:59:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T14:27:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-06T10:43:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2024-11-25T12:07:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-03-12T16:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T14:41:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T10:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-24T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-24T12:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T12:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T11:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T10:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T10:10:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T12:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-02T15:06:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T13:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-26T16:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-09-26T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-26T16:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-30T16:49:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T11:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-14T08:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-25T12:07:16.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T12:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-26T12:58:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-11-26T12:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-02T09:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003284920118110005 — Inquérito Policial · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMG — 00148617120218130210 — Recurso Especial · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001868620188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJPB — 00006402420188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJMT — 00003289620208110049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJAP — 00028580320248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002201520208120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única
TJMG — 00100430420218130040 — Recurso Especial · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Terceira Vice-Presidência