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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 05000795320098020040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de AtalaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771f2241c95dacc634d1618adb9b7d7cf41da9d1e033dea868ebee3f6aebe80b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2011-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2018-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-12-03 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-12-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-12-15 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-12-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-01-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-01-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-01-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-05-03 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-03 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-05 a 2022-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-22
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Registro Processual (TPU 12296)
2021-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-03
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2017-10-17T08:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2011-05-03T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  4. 2010-12-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-09-02T11:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-17T09:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-08-15T11:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-09-30T12:36:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-07-09T11:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-05-28T09:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-01-09T08:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-12-09T17:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-11-28T11:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-04-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-04-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-04-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2013-03-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2022-01-03T13:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-01-03T13:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2022-01-03T13:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-12-22T18:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2021-12-16T10:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-12-15T13:17:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2021-12-15T13:15:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2021-12-15T13:15:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2021-12-15T13:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2021-12-15T13:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-12-15T13:11:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2021-12-03T13:46:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  32. 2021-07-16T10:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-07-15T20:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-06-04T12:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-05-30T19:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2018-05-28T08:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-05-17T12:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-05-17T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-05-17T12:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-05-17T08:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.