TRE-PE — 06000061820196170031

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13a4a219fd5f1de85a63fecad0b1e63884c18e15a41c81ca3fd9e20c609ad812

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-11
Redistribuição (TPU 36)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-06-05
Reativação (TPU 849)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-03-24
Remessa (TPU 123)
2020-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T11:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-12-17T14:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-12-18T08:51:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-01-16T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-02-12T08:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-03-24T12:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-06-08T10:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-06-11T10:25:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-06-15T16:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-12-17T14:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-06-05T12:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-12-17T11:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-12-18T08:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-12-18T08:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-01-28T09:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-02-14T07:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-06-05T12:47:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-06-11T10:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28876",
        "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-06-18T10:58:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-06-18T10:58:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-06-18T10:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28843",
        "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.