Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-CE 06000016720226060040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38cf196e4942cceb4a20c8cae2e3a9e0f847b637d82f24c3f8f3e8566dabc71c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-11-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-01-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-09 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-02-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:15:59.857000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220222094745
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 38cf196e4942cceb4a20c8cae2e3a9e0f847b637d82f24c3f8f3e8566dabc71c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-22T09:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-02-23T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-01-11T13:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-01-17T14:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-02-22T14:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-11-23T17:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-11-23T17:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-01-11T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-09T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-09T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-09T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-09T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-09T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-09T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-16T12:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-03-05T12:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-03-05T12:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-03-05T12:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-02-22T09:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-02-23T11:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2022-11-23T17:23:37.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-01-11T13:23:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2023-01-17T14:54:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-02-09T10:44:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-03-05T12:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-03-05T12:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001249420226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06000016320216060085 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000854320236190211 — Direitos Políticos · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06000451520256060062 — Direitos Políticos · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 62 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA ALEGRE
- TRE-PR — 06000405520226160147 — Direitos Políticos · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-RJ — 06000855420226190057 — Direitos Políticos · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TSE — 06005109320246240050 — Direitos Políticos · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / GABINETE CGE
- TSE — 06005117520246130150 — Direitos Políticos · 2024-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / GABINETE CGE