TJRO — 00054444320058220101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5009cd1274ebe9e24f1d362bef48babe9978e2def776a288786dd5f970dc06b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-16 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-09
Redistribuição (TPU 36)
2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-01T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2020-06-29T14:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2021-04-15T09:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-04-15T09:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
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      ]
    }
  5. 2021-06-11T07:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-06-11T07:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-03T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-04-30T14:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-04-30T14:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-09T09:38:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ]
    }
  11. 2011-11-04T12:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2012-01-13T12:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2011-11-04T12:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  14. 2005-05-16T08:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  15. 2020-07-01T00:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-04-19T21:21:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2020-06-29T17:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-04-15T09:30:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-08-31T09:41:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-09-09T09:37:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2022-09-09T09:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2012-01-19T08:27:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2012-06-15T12:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-30T08:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-01-30T11:07:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.