Apelação / Remessa Necessária — Licenças / Afastamentos — TRF6 00313501420054013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a66e3a01d7ce75205740e8031db4132743b1e8bf55eae308c9c48c5137149e11
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Licenças / Afastamentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-12-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-08-12 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-08-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-06-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-06-27 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:51:03.445043408Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2008-12-03T15:22:03.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-12-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: a66e3a01d7ce75205740e8031db4132743b1e8bf55eae308c9c48c5137149e11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-03 a 2024-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenças / Afastamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-03T18:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-12-16T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-08-12T19:16:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-08-17T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-23T14:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-24T10:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-27T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-06-27T19:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-20T17:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-20T17:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-23T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-17T17:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-12T10:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-30T13:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T11:53:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-16T14:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-11T18:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T18:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-26T00:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-27T00:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T11:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-11T18:16:28.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2008-12-16T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-18T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-10T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-04T14:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-23T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T17:53:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2016-06-28T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-28T19:09:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-08T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T14:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00613660420124013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
- TRF6 — 00100984720084013800 — Apelação Cível · 2010-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF2 — 00240335520184025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 03 / GABINETE 13
- TRF6 — 00322808020154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
- TJRR — 08011366520258230047 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMG — 50863229120218130024 — Recurso Especial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00427194420074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50326325020218130024 — Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Primeira Vice-Presidência