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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-RO 06000314520226220012

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db0f2718dc21a101cb863de9ae94f5946a1a27ca5c15bae1c35a9bf65c72d60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-11-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-12-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-29 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-29 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-12-03 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-05 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2022-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-03
Reativação (TPU 849)
2022-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Reativação (TPU 849)
2022-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-05T17:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-11-22T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-11-29T08:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-11-22T11:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-11-23T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-11-23T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-11-23T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-11-29T10:50:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-12-02T11:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-12-02T11:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-12-03T04:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-10-05T17:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-11-23T15:30:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-11-25T10:58:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-11-25T10:58:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-11-29T08:58:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-11-29T08:58:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-11-29T10:50:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-11-29T10:50:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-12-03T04:34:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-12-03T04:34:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-12-07T10:14:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-12-07T10:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.