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Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-PR 00005816020166160079

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b80b8aee50b2930e3ef47bfffd4b09e7ec32ff14b11f503a06e277232f6decd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2017-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-25 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-10 a 2017-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-10
Remessa (TPU 123)
2017-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-24
Recebimento (TPU 132)
2017-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-19
Recebimento (TPU 132)
2017-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-19
Remessa (TPU 123)
2017-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Contas - Aprovação das Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-10T14:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-12-10T15:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-12-10T15:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2017-03-01T17:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2017-03-01T17:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-03-03T12:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-05-04T17:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-05-09T13:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-05-09T16:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-05-15T14:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2017-05-19T13:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-07-10T13:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-12-12T17:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-04-19T13:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2017-05-11T13:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-05-15T14:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-05-19T12:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-05-25T13:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-05-25T13:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-12-12T17:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-01T17:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-03T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2017-04-10T15:16:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2017-04-11T14:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-05-04T16:39:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2017-05-04T17:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-09T14:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-10T16:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-10T16:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-05-15T14:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-05-16T13:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-05-16T13:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-05-19T18:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-24T17:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-05-24T17:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-05-24T17:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-07-10T13:06:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.