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TRT18 — 01079005720065180082

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Aparecida de Goiania - 02a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a725566dd7e7ebc3aa45cfb6f938d31e33de770299b6c883fb1b0359fa97ec0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-23 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28: Definitivo (TPU 246)
2025-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-28: Remessa (TPU 123)
2025-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-02: Publicação (TPU 92)
2025-05-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30: Conclusão (TPU 51)
2025-04-29: Petição (TPU 85)
2025-04-24: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Legitimidade

Ver outros registros do assunto TPU 13003

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-23T16:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2018-04-24T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-04-25T00:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}
```

2018-04-25T00:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29267",
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2018-05-02T09:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
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2018-05-28T15:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29267",
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  }
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2018-07-31T15:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-08-01T00:47:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}
```

2018-08-01T00:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
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2018-08-07T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T02:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T17:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-05-21T08:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29267",
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2019-07-02T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29267",
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2019-09-03T12:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2019-09-12T11:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2019-09-20T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}
```

2019-09-20T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2019-11-06T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2019-11-13T15:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
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2019-12-02T10:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "29267",
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2019-12-06T14:38:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29267",
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2020-01-14T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
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2020-01-31T07:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "29267",
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2020-02-20T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
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2020-02-26T14:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
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  }
}
```

2020-02-27T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
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2020-05-11T11:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
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  }
}

2020-05-11T11:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2020-05-14T13:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2020-05-15T13:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2020-05-18T20:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2020-05-23T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2021-07-06T10:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2021-07-07T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}
```

2021-07-07T01:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2021-07-29T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2021-07-29T12:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

2021-08-17T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29267",
    "nome": "Aparecida de Goiania  - 02a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001387620215080003 — Petição Cível · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT4 — 00009804420115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT9 — 00000681820235090567 — Consignação em Pagamento · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
TRT14 — 00002257220185140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
STJ — 00004089220178100146 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / PRESIDÃNCIA
TRT22 — 00004357220215220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
TST — 00010917720145120034 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00009605620115040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES