TJPE — 00000040320228172270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4220a509eaca88b53070381e3ef14b93aa8adb439163b4b6f38aa0f08cc09f23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-05T16:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-17T14:57:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-03-23T14:38:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-03-23T20:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-05T10:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-05T12:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-09T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-10T16:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-10T16:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-16T15:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-16T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-17T07:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T15:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-22T14:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2022-08-22T15:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2023-02-10T15:05:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2022-04-02T05:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-16T15:18:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-14T10:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-14T10:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-15T12:52:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-15T12:54:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-23T21:01:22.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2022-03-23T21:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25T15:47:26.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2022-05-25T15:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-17T07:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001558320238080006 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPE — 00000082120228173020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJMT — 00003409620208110086 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJPR — 00000173020248160210 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / PAIÇANDU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006747420168150211 — Inquérito Policial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPR — 00000093220158160125 — Inquérito Policial · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00004198920188150941 — Inquérito Policial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única de Água Branca
- TJPB — 00004189320138150581 — Inquérito Policial · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única de Rio Tinto