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TJES — 00000146720198080018

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0cbaa0a98a8c1f9defba911135499145cff3ca0aa5a9319c5194934deaf099b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-07-12: Desapensamento (TPU 137)
2022-04-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31: Conclusão (TPU 51)
2022-03-31: Conclusão (TPU 51)
2022-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17: Recebimento (TPU 132)
2022-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-09: Documento (TPU 581)
2022-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-25T10:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-05T10:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-27T12:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-04T14:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-16T17:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-18T14:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-13T14:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-13T12:13:02.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-10-04T13:33:28.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-01-18T12:31:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-01-24T13:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-13T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-09T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T12:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T13:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-19T12:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-24T15:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-01T17:32:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T15:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T14:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-12T16:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-15T16:34:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-08-29T13:56:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2022-07-12T13:40:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2019-01-28T13:44:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-03-11T12:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-01-15T16:34:19.000Z — Remessa (TPU 982)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 2ª VARA - IUNA
TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001465520198080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJMS — 00002161120218120035 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 1ª Vara
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
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TJDFT — 00117527720178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-27 · 2 referência(s) em comum
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