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TRE-AP — 06001472920246030006

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4ac6f78996cef1917e1aaf019eab374b52a3fdd17cf2aff8a350bf59958bf01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18: Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-31: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-31: Documento (TPU 581)
2024-08-31: Petição (TPU 85)
2024-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T11:37:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-08-29T14:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-08-12T11:40:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 286
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2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T08:25:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T17:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-20T17:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-20T17:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-21T12:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T16:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T16:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T10:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-08-22T12:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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2024-08-25T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T17:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2024-08-27T16:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T09:09:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2024-08-29T14:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T16:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T16:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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2024-08-31T16:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-08-31T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2024-08-31T17:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-04T08:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-12T11:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-08-31T15:29:09.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```
2024-08-31T15:29:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2024-09-04T08:59:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-09-04T08:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-09-17T13:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002482120206150023 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-CE — 00001001620166060002 — Recurso Eleitoral · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-ES — 06004197920246080007 — Registro de Candidatura · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002088720206180077 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-PE — 06001321720206170069 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002476820246150064 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-MT — 06002668720246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 31ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000724420246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS