Cumprimento Provisório de Decisão — DIREITO CIVIL — TJAC 00110231920128010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef8bed7e4268fb7fb9c2f6b87bfeb0dff79fbf520a4ece6f77a7c1cea92b835c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-25 a 2015-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2013-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-25T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2013-05-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-27T13:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00089401220158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 3º Juizado Especial Cível
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00088657020158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 3º Juizado Especial Cível
- TJMG — 34947062220008130000 — Recurso Especial · 2002-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 40685381520078130702 — Recurso Especial · 2009-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 35299578720048130024 — Recurso Especial · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 01780438620048020001 — Execução Fiscal · 2004-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal