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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000118120156210043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c396efa2905db435a5aff12404e9876efc35ea3eefa589f1b4b4ccc6c34167fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-20 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2017-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-22 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-16
Documento (TPU 581)
2017-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-10
Recebimento (TPU 132)
2017-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-23
Documento (TPU 581)
2017-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-01-30
Recebimento (TPU 132)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-22T13:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-05-27T17:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-05-28T17:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-06-01T14:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-08-18T13:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-11-10T15:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-01-21T19:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-01-21T19:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-03-30T16:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-17T12:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-05-27T19:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-05-29T14:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-05-29T14:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-06-23T14:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-08-18T13:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-10-20T20:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-11-10T15:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-12-09T19:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-03-30T16:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-04-15T16:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-05-16T18:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-05-23T17:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-01-10T18:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-01-24T14:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-02-23T18:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-03-08T15:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-03-16T18:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-03-16T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2015-05-25T16:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2015-05-27T17:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2015-05-27T18:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2015-06-05T13:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2015-08-21T18:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2015-09-18T17:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2015-11-27T18:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2016-03-31T18:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2017-01-30T17:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27166",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.