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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MT 06000030220216110018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1af857b67d6542f90b15048fbd52e9543205970f8ad0b7e0de3db9eb3d5f3d1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-03-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-05 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07
Definitivo (TPU 246)
2021-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T15:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-01T18:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-10T12:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-10T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-03-10T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-03-11T14:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-03-15T12:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-03-23T13:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-03-23T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-03-24T11:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-03-24T11:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-03-24T11:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-03-24T11:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-03-24T16:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-03-11T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-03-11T02:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-03-23T13:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-03-25T02:19:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-03-25T02:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-03-30T10:55:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-03-31T02:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-04-05T11:56:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-03-01T15:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-03-09T13:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-03-10T13:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-10T13:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-10T13:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-10T15:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-03-10T15:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-03-10T15:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-03-24T10:24:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2021-03-24T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-03-24T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-24T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-03-24T16:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-06-07T14:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2021-06-07T14:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.