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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00001157020125150159

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PindamonhangabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 613984e335b787cff412f77065128606489ce409cdf7bea883960d6d3136eb63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-05 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-05-09 — de Instrução; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-05-15 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-05-16 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-05-25 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-07-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2017-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-09-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2021-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-13 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Publicação (TPU 92)
2021-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  2. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  3. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  4. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  5. 2012-03-08T10:48:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  6. 2012-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  7. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  8. 2012-05-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  9. 2012-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  10. 2012-05-25T15:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  11. 2012-06-28T08:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  12. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  13. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  14. 2015-07-14T11:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  15. 2015-12-17T08:48:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  16. 2016-02-26T08:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  17. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  18. 2016-08-22T14:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  19. 2016-08-22T14:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  20. 2016-08-23T09:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  21. 2016-08-31T01:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  22. 2016-08-31T01:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  23. 2016-09-06T00:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  24. 2016-10-01T00:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  25. 2017-02-08T15:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  26. 2017-02-15T01:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  27. 2017-02-15T01:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  28. 2017-03-18T00:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  29. 2017-07-18T15:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  30. 2017-07-19T13:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  31. 2017-07-28T01:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  32. 2017-07-28T01:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  33. 2017-08-30T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  34. 2017-12-04T13:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  35. 2017-12-05T09:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  36. 2021-09-16T19:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  37. 2021-09-17T09:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  38. 2021-09-17T09:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  39. 2021-09-18T02:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  40. 2021-09-18T02:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.