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TJBA — 00007670720208050201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGUROGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad44be7f523954b6e9a54d4cb203927e00cdcbcaeb5a9b0f9a90e2e93198f95a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17: Definitivo (TPU 246)
2020-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15: Conclusão (TPU 51)
2020-04-15: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17: Documento (TPU 581)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-28T08:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T08:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4571",
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2020-03-13T14:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T11:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T11:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4571",
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2020-04-15T16:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "4571",
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2020-04-15T16:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "4571",
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2020-04-15T16:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T07:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T07:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T00:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-29T08:27:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T07:42:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T08:27:56.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T10:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4571",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
  }
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2020-04-16T18:20:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4571",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002974719968140045 — Inquérito Policial · 2012-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJPI — 00001691620208180064 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPE — 00000276620218171240 — Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJPB — 00005877720168150451 — Inquérito Policial · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / Vara Única de Sumé
TJPI — 00001675820158180052 — Mandado de Segurança Cível · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJSP — 15318777320218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 02 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
TJPB — 00005830620178150451 — Inquérito Policial · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / Vara Única de Sumé
TJES — 00001393520208080039 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 2ª VARA - PANCAS