Inquérito Policial — Aliciamento eleitoral — TRE-AP 06001341320226030002

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8131a10882f4ed91badb469d89bc0f8dfec8b561e0e5ad2a26b88fd1b5f599a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2024-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-09-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2024-09-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2024-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2024-10-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-11-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-01-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-02-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2025-02-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  17. 2025-02-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2025-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-02-10 trata do assunto oficial «Aliciamento eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-28T19:46:44.224000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221010121800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8131a10882f4ed91badb469d89bc0f8dfec8b561e0e5ad2a26b88fd1b5f599a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26
Definitivo (TPU 246)
2025-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06
Documento (TPU 581)
2025-02-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aliciamento eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-10T12:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  2. 2022-10-10T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  3. 2022-10-27T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  4. 2022-11-29T09:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  5. 2022-12-14T08:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  6. 2023-01-23T09:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  7. 2023-02-10T08:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  8. 2023-03-10T08:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  9. 2023-03-22T09:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  10. 2023-04-24T14:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  11. 2023-04-26T14:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  12. 2023-04-28T11:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  13. 2023-05-30T10:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  14. 2023-06-01T14:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  15. 2023-07-19T10:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  16. 2023-07-21T10:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  17. 2023-08-18T08:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  18. 2023-08-23T14:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  19. 2023-09-25T08:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  20. 2023-09-26T10:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  21. 2024-01-19T08:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  22. 2024-01-25T09:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  23. 2024-03-07T13:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  24. 2024-03-20T09:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  25. 2024-04-18T08:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  26. 2024-09-04T13:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  27. 2024-09-07T14:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  28. 2024-10-02T14:23:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  29. 2024-10-10T14:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  30. 2024-11-25T09:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  31. 2025-02-06T14:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  32. 2022-10-13T10:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  33. 2022-10-27T09:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  34. 2022-11-03T11:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  35. 2022-11-16T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  36. 2022-11-29T09:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  37. 2022-12-02T08:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  38. 2022-12-12T11:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  39. 2022-12-14T22:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  40. 2022-12-16T11:59:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.