Wiki Jurídica

Incidente de Sanidade Mental — Furto — TJSE 00187875820108250001

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a248aba7e8d734c8d6378985f3e6d1565e865377c88e2d2b816e1a2d82b0f6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-03-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-17 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:16:15.709000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151111120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a248aba7e8d734c8d6378985f3e6d1565e865377c88e2d2b816e1a2d82b0f6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-31
Definitivo (TPU 246)
2019-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-17
Definitivo (TPU 246)
2018-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-27
Recebimento (TPU 132)
2018-09-27
Petição (TPU 85)
2018-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-11
Recebimento (TPU 132)
2018-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-04
Recebimento (TPU 132)
2018-09-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-27T07:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-04T08:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-08-09T10:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-12-11T15:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-08-06T13:03:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-14T08:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-02T12:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-11T12:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-07-31T08:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-04-17T10:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-04-17T10:39:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-27T09:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-09-21T08:52:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-09-11T08:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-06T10:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-09-04T09:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-03T08:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-03-14T11:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-03-14T09:25:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  20. 2016-02-23T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-15T08:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-04T11:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-01-27T11:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-01-26T11:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-01-26T10:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-11-11T13:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-11-11T10:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.