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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000273620186240014

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2ffedb6c7ddcacb8d84a0d0e5b1da403d7028463b7e7c9f40dceb4e14f96255

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-04-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-04-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-04-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-04-19 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-04-05 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-04-06 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2021-04-06
Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-06
Documento (TPU 581)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2021-04-05
Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Documento (TPU 581)
2018-04-19
Arquivamento (TPU 12430)
2018-04-18
Documento (TPU 581)
2018-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T12:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-04-11T12:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-04-18T17:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-04-05T15:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-04-05T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-04-18T17:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-04-18T17:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-04-18T18:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-04-19T12:59:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-04-05T14:55:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-04-06T12:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-04-06T12:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-04-06T12:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-04-06T12:45:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-06-30T13:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.