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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AC 06001717320226010009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb30ab6b5c53313c00afeed6747e76f035f7f66a8b47ddce6f2847070a8d1fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2023-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-02-27 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-03-01 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-03-02 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-13 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Definitivo (TPU 246)
2023-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Documento (TPU 581)
2023-03-02
Petição (TPU 85)
2023-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-01
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T00:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
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  2. 2022-11-22T16:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16034",
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}
  3. 2022-12-14T18:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-27T15:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  5. 2022-11-28T15:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-01T12:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  7. 2022-12-13T10:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  8. 2023-02-15T14:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  9. 2023-02-27T14:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  10. 2023-03-01T16:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
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  11. 2023-03-01T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  12. 2023-03-01T16:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  13. 2023-03-02T10:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  14. 2023-03-09T12:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-13T13:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  16. 2023-03-13T13:20:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-11-22T00:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-11-23T12:51:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-02-14T18:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  20. 2023-02-14T18:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
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  21. 2023-03-01T16:28:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-03-01T16:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
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  23. 2023-03-13T13:20:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  24. 2023-03-13T13:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.