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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT13 00000298020195130007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e9bca0eb199edc4491108a9f2b0f45bceca75e70134f4c393aed2e6e65456d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-21 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-12 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-02-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-28 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-06-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T00:06:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-21T00:06:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2019-01-21T07:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-12T11:34:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T10:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-12-16T11:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-02-23T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-02-23T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-06-14T00:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-06-14T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-06-26T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-11-27T00:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-11-27T00:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-10T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-12-10T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-02-13T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-02-12T11:34:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2019-02-12T11:34:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2019-03-15T11:25:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-26T11:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-22T16:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-20T09:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-28T14:24:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2019-11-26T14:00:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2019-11-26T14:36:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2020-03-02T10:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.