Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50157424120218210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 302a4dc39af9c14348cbcf7ca6b7cc112b70bf8e0d442904851d9a3068dc5f50
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-09 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-15 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-30 a 2022-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-16
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-08-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-01T23:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-01T14:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-16T20:06:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-08-30T02:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-01T23:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-20T16:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-09T14:04:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-09T14:04:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-15T15:12:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-27T13:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50178550220208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50011251220228210122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJRS — 50175302720208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSP — 15009546920228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 15012404720228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJES — 00001034320238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO