TJAL — 00016427920138020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218b08f40457c111bf44816ab415fd0cc4a8a55d25b8785c9de89644d3ce82c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-06T09:13:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-10-22T11:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-14T15:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-20T10:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-03-13T14:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-07T11:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-06T07:46:48.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-06T07:46:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-19T08:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-18T16:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-18T16:20:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-09-28T11:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-25T11:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-17T09:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-19T13:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-14T13:31:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-14T13:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14T13:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07T11:33:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07T11:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-07T11:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-06T12:33:41.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2019-12-06T09:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T09:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-13T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00033922620098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- STJ — 00004330620178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00092962120118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00205211020108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00003587020118100051 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002744220068140501 — Inquérito Policial · 2006-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- STJ — 00003538920098160006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002118520098140024 — Inquérito Policial · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA