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Exceção de Incompetência Infância e Juventude — Indenização por Dano Moral — TJAC 00123087620148010001

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: 3ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc2f72b78f8fe38856570a672d7e32723302c1c0dfd7323e6fe0e5c531504c8a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-04-11 — Exceção de incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-04-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-25 a 2017-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-24
Publicação (TPU 92)
2017-04-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-04-11
Exceção de incompetência (TPU 374)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-27
Conclusão (TPU 51)
2015-11-17
Petição (TPU 85)
2015-11-12
Publicação (TPU 92)
2015-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-11-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T15:32:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-11-03T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-11-05T10:08:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2015-11-17T11:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-11-10T14:24:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2015-11-12T07:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-04-24T09:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-05-03T10:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-04-11T14:57:31.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374)
  10. 2017-04-19T08:13:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-04-24T10:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-04-24T10:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-27T09:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.