TJRS — 50160270520198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c91c3a699a8d7c659b5b83e9488f354f055532e75844015f0fbb659457e457da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2022-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-23T23:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-30T12:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-08T20:13:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-05-14T09:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-10T15:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-21T17:02:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2019-10-04T16:35:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-11T09:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-08T16:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T16:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-14T09:38:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-23T23:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-15T13:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T14:22:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-07T17:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T15:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T15:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T17:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T12:55:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-24T12:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T12:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-01T16:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T09:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24T03:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001427720218080031 — Termo Circunstanciado · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJSP — 15133092520218260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJPE — 00000282420208170840 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJAP — 00025867720228030002 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001735820178180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPI — 00001739520198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJMA — 00001948020098100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA