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Agravo de Instrumento — Liberação de Conta — TRF5 00008763620224058300

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b2b4c41ccf40d6e1edc323295ad97982022fa8f60ef1b402d37cc96b66e9240

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2022-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-17 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-06-22 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-08-08 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liberação de Conta» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-06-22 relativo a «Liberação de Conta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-07 no assunto oficial «Liberação de Conta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-04 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-08
Remessa (TPU 123)
2022-08-07
Documento (TPU 581)
2022-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-06-17
Mérito (TPU 12200)
2022-06-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberação de Conta | Juros Progressivos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-04T14:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-09T09:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-30T15:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-07T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-06-17T20:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-06-22T12:20:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2022-06-22T12:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-06-22T12:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-07T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-07T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-08-07T00:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-08-07T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-08-07T00:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-08-08T14:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2022-05-04T14:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-05-30T15:24:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2022-06-17T20:51:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2022-08-08T14:22:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.