TJRJ — 00233466820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f9278c3de938147b09fa2c3c44b48b92299264bea8cb4b365fc3dab2d448f09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Definitivo (TPU 246)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-15
Conclusão (TPU 51)
2017-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-03
Publicação (TPU 92)
2017-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-22
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Confirmada (TPU 12283)
2017-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T16:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-05T16:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-07-05T16:48:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-01-10T16:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-05-19T16:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-09-22T15:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-03T12:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-12-15T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2016-09-21T13:31:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-09-22T10:38:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-02-17T15:41:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-02-17T15:41:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-06-14T14:08:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-06-14T14:08:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-12-15T11:10:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-03-09T15:21:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2018-03-09T17:09:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.