TJRJ — 00233466820168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f9278c3de938147b09fa2c3c44b48b92299264bea8cb4b365fc3dab2d448f09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2018-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-12-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-04T16:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-07-05T16:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-05T16:48:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-01-10T16:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-19T16:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-22T15:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-03T12:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-15T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-21T13:31:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-22T10:38:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-17T15:41:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-17T15:41:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-14T14:08:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-14T14:08:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-15T11:10:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-09T15:21:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T17:09:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPE — 00000277920208170180 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJAP — 00025100620208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00106485020178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000235320208170920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJRJ — 00024697320198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPE — 00000111120208170800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA