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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00004236520128260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7ac59c935ff67ffd423a6b1f5b75009a9ef807ea98b215136cba13f43ec3f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2012-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-04-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2014-04-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2014-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2014-06-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2016-09-27 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2016-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2016-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2017-07-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T09:02:28.888101087Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120112090126
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e7ac59c935ff67ffd423a6b1f5b75009a9ef807ea98b215136cba13f43ec3f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T16:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-08T09:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-08T10:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-02-10T09:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-02-16T16:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-02-17T13:24:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2012-03-20T10:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-20T10:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-03-20T10:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-22T10:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2012-03-27T10:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-27T10:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-04-11T13:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-07-30T17:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-07-31T10:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-31T10:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-07-31T10:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-07-31T10:20:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-08-01T10:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2012-08-07T14:57:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  27. 2012-08-07T14:57:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  28. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2014-03-14T16:41:23.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  35. 2014-03-18T10:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-19T08:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-04-08T10:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2014-04-08T14:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2014-04-16T14:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2014-06-10T15:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.