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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AP 06001351820246030005

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76986655fed414f3678dd524609c5eeaa9d3247eb140964c53aaacbe786549bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-08-15 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-09-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-09-05 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-09-19 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2024-09-05 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-28T19:56:19.458000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240815132444
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76986655fed414f3678dd524609c5eeaa9d3247eb140964c53aaacbe786549bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-19
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2024-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05
Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T13:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  2. 2024-08-27T16:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  3. 2024-09-05T11:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  4. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  5. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  6. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  7. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  8. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  9. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  10. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  11. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  12. 2024-08-15T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  13. 2024-08-17T17:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  14. 2024-08-19T12:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  15. 2024-08-27T16:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  16. 2024-08-27T16:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  17. 2024-08-28T16:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  18. 2024-08-28T16:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  19. 2024-08-28T16:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  20. 2024-08-29T19:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  21. 2024-09-03T02:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  22. 2024-09-03T02:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  23. 2024-09-03T02:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  24. 2024-09-03T11:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  25. 2024-09-04T11:00:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  26. 2024-09-05T11:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  27. 2024-09-05T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  28. 2024-09-05T13:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  29. 2024-09-05T13:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  30. 2024-09-05T13:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  31. 2024-09-05T19:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  32. 2024-09-10T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  33. 2024-09-10T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  34. 2024-09-10T13:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  35. 2024-09-11T10:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  36. 2024-08-15T13:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  37. 2024-08-28T13:21:25.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  38. 2024-08-28T13:21:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  39. 2024-09-05T12:47:49.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  40. 2024-09-05T12:47:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.