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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJSP 00301149420098260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b8ca56d6674c1ae6cc1012a0368036f36c98f1ca57b684caffc3c388efe383b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2011-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2011-02-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2011-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2011-04-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2011-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2011-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2011-06-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2011-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2011-08-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2011-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2011-09-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2011-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2012-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2023-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fé Pública» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-03 no assunto oficial «Crimes contra a Fé Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-07 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-13
Definitivo (TPU 246)
2013-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-17
Publicação (TPU 92)
2012-08-15
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-07T17:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-11T16:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-08-19T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-11-10T15:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-11-13T10:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-02-01T14:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-02-10T16:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-04-29T16:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-06-17T11:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2011-02-04T15:24:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  27. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2011-04-13T15:06:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  33. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2011-06-03T16:22:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  40. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.