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Agravo de Instrumento — Oncológico — TRF5 00002010820234059830

Classe: Agravo de InstrumentoÓrgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2023-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f051614138401a9311dcf94ae30a9bb8006a99c222704256591434b9cda126b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002010820234059830 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Oncológico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f051614138401a9311dcf94ae30a9bb8006a99c222704256591434b9cda126b. SHA-256 do comentário: 6e8e30e57a4f5c67bf86fddc19816abefd666cda71abad2ebcb4c80c23d4692e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-14 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-08-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-08-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-09-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-08-14 trata do assunto oficial «Oncológico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2023-08-14 trata do assunto oficial «Oncológico»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-08-24 trata do assunto oficial «Oncológico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:07.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230811144659
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f051614138401a9311dcf94ae30a9bb8006a99c222704256591434b9cda126b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-11 a 2023-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-07
Documento (TPU 581)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2023-09-14
Mérito (TPU 12200)
2023-09-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Oncológico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-11T15:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-14T09:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-08-14T09:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-08-24T14:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-09-14T16:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-09-14T19:10:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-09-15T11:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-10-07T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-10-07T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-10-07T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-10-07T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-10-07T00:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-10-07T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-10-07T00:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-08-14T09:10:51.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  16. 2023-08-14T09:10:51.000Z — Liminar (TPU 792)
  17. 2023-08-24T14:52:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-09-14T16:13:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2023-10-07T00:03:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.