TJGO — 00018774320118090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1048b89f4137f4a705e75486af9305e4484e0d5f78fd5c081e7a8a2ad17c55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2021-06-16
- Mandado (TPU 106)
- 2021-06-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-11
- Transação Penal (TPU 884)
- 2016-08-16
- Denúncia (TPU 391)
- 2011-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2016-08-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-15T16:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-15T16:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-16T14:49:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-22T15:46:28.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-22T15:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-22T15:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-02-11T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-02-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-15T16:14:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-22T15:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001923120178180172 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- STJ — 00004269020134058500 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPB — 00006564220208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJES — 00001552920238080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPB — 00006578420088150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª Vara Mista de Sapé
- TRF1 — 00002394920174013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Única de Oiapoque
- TJGO — 00195138920188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
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