Agravo em Recurso Especial — Classificação e/ou Preterição — STJ 00000365120218190018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 298f4c0a97a3171abf0075b8ed463e2f5e0b586040aa9073b29c280c788b1991
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Classificação e/ou Preterição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-09-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-09-30 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-10-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-12-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-09-30 relativo a «Classificação e/ou Preterição»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-01 no assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-27 a 2025-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-30
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-08-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-05T12:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-05T13:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-29T16:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-30T21:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-27T16:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-03T00:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-01T16:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-01T16:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-30T21:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-02T02:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-02T03:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003611620178172930 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004320620084058102 — Recurso Especial · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRN — 00115328720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00002873820208270000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001566420208080009 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJPE — 00000303920168173360 — Mandado de Segurança Cível · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJMT — 00003378720168110020 — Mandado de Segurança Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPI — 00001918720148180063 — Mandado de Segurança Cível · 2014-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE AMARANTE