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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AP 06001369120246030008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d06da0cda7dcab4ba7b3835b8fc22a843077d7f863b474975e3c781e663116

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-09-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-18 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2025-02-18 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2025-06-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2025-06-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2025-06-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2025-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-06-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2025-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2025-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2025-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-28T20:20:29.869000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240912221721
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34d06da0cda7dcab4ba7b3835b8fc22a843077d7f863b474975e3c781e663116

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-20
Petição (TPU 85)
2025-06-19
Publicação (TPU 92)
2025-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T22:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  2. 2024-09-16T09:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  3. 2024-11-07T09:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  4. 2025-06-16T09:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  5. 2024-09-12T22:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  6. 2024-09-16T09:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  7. 2024-09-17T11:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  8. 2024-09-19T13:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  9. 2024-09-19T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  10. 2024-11-05T20:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  11. 2024-11-07T09:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  12. 2024-11-07T14:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  13. 2024-11-07T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  14. 2024-11-07T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  15. 2024-11-07T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  16. 2024-11-08T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  17. 2024-11-08T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  18. 2024-11-08T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  19. 2024-11-08T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  20. 2024-11-08T02:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  21. 2024-11-08T02:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  22. 2024-11-08T02:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  23. 2024-11-08T02:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  24. 2024-11-08T02:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  25. 2024-11-08T15:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  26. 2024-11-12T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  27. 2024-11-12T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  28. 2024-11-12T10:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  29. 2025-02-12T10:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  30. 2025-02-12T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  31. 2025-02-12T11:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  32. 2025-02-12T11:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  33. 2025-02-12T11:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  34. 2025-02-13T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  35. 2025-02-13T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  36. 2025-02-17T19:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  37. 2025-02-18T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  38. 2025-02-18T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  39. 2025-02-18T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  40. 2025-02-18T15:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.