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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação — TSE 06008159020196210000

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2019-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 870441078689e34f5c4444ffb1929b4b28eb5c906c6e6c72a8c1acfcbba4423b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-12-09 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.859289660Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-11-04T18:44:40.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 870441078689e34f5c4444ffb1929b4b28eb5c906c6e6c72a8c1acfcbba4423b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-03
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T14:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-11-14T16:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-10T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-11-04T18:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-11-04T18:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-05T14:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-11-14T16:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-03T14:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-12-09T16:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-09T16:58:07.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2019-12-16T13:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-01-03T17:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-01-07T15:42:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-07T15:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.