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Consulta — Requerimento — TRE-PR 00015243320106160000

Classe: ConsultaÓrgão: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb47eaa81bb854e0ab4e745c168cf8ea5699ed28414118f888259930531f45dd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015243320106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 3 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fb47eaa81bb854e0ab4e745c168cf8ea5699ed28414118f888259930531f45dd. SHA-256 do comentário: 090344038449e62d7ac3eb71c3c3cc6ddb4401f7dc88a2e05ec8b416bfe7c1d6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-07-13 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2010-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2010-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2011-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2011-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-05-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2010-07-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:55.195999943Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-07-11T20:18:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fb47eaa81bb854e0ab4e745c168cf8ea5699ed28414118f888259930531f45dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-11 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Recebimento (TPU 132)
2018-05-10
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-11
Definitivo (TPU 246)
2011-01-11
Recebimento (TPU 132)
2010-12-17
Definitivo (TPU 246)
2010-12-17
Definitivo (TPU 246)
2010-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-11T20:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-11T20:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-07-11T20:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-07-13T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-07-13T16:56:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  6. 2010-07-16T18:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2010-07-16T13:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-07-22T20:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-07-11T20:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-07-11T20:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2010-07-13T13:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-07-14T15:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-07-16T19:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-07-16T19:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-07-26T18:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-12-17T13:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2010-12-17T13:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2011-01-11T14:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-01-11T14:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-05-10T13:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-10T13:53:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2018-05-10T13:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-05-10T13:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-05-10T13:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.