TJRJ — 00242349520208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d82d01f4db2f965274af45e8d16bb33a514879fed43e7051b5290d149dd8351
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-10-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-16
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-12T13:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-14T16:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-14T16:58:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-11-18T17:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-22T23:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-25T15:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-14T21:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-18T06:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-22T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-12T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-12T17:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-14T12:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-18T18:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-18T17:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-19T19:27:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-22T19:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-25T15:09:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-16T17:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-16T17:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-18T17:56:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-11T14:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12T15:53:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-12T15:53:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-16T12:20:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-10-17T20:13:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-18T20:13:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-19T01:55:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-10-19T01:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- STJ — 00002786020138171080 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00082140320178070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00296096120218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00007718920208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00315253320218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM