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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000018320216060046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b269b6e5037505ffe85e2c6cce52aba661d63efc7d20aa5ae18479e29168f8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2021-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-01-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-05
Definitivo (TPU 246)
2022-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Documento (TPU 581)
2021-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Conclusão (TPU 51)
2021-07-14
Documento (TPU 581)
2021-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "33427",
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  }
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  2. 2021-02-19T11:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  3. 2021-02-25T18:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  4. 2021-05-15T05:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  5. 2021-05-17T09:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-04T18:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  7. 2021-02-25T18:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-05T19:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-04-13T14:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
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  10. 2021-04-13T15:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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}
  11. 2021-04-17T02:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  12. 2021-05-12T17:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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}
  13. 2021-05-20T16:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  14. 2021-05-20T16:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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}
  15. 2021-05-20T16:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  16. 2021-05-20T16:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  17. 2021-05-22T02:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-05-24T02:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-05-28T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-05-28T02:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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}
  21. 2021-06-09T18:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33427",
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}
  22. 2021-06-09T18:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  23. 2021-06-15T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-06-15T02:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  25. 2021-06-15T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  26. 2021-06-21T15:17:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-07-02T15:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-07-14T14:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  29. 2021-08-04T18:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  30. 2021-11-23T15:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  31. 2021-11-24T11:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  32. 2021-12-15T20:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  33. 2021-12-17T12:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  34. 2021-01-20T12:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-02-25T18:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
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  36. 2021-03-03T09:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-05-20T14:17:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2021-05-20T16:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  39. 2021-05-21T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  40. 2021-08-12T09:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.