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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00000623020166100022

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15969f06ca402d53ca24c71e066d563b0614f4e074f22e93fb436909529af4a7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000623020166100022 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 15969f06ca402d53ca24c71e066d563b0614f4e074f22e93fb436909529af4a7. SHA-256 do comentário: 055f8e3c6010f4756de4716733f4cea547b9842c8a465b292e748200c0047559.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-09-10 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-09-10 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-09-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:10:50.305000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812110236
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15969f06ca402d53ca24c71e066d563b0614f4e074f22e93fb436909529af4a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Procedência (TPU 219)
2016-09-10
Favorável (TPU 12322)
2016-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-10
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-19T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-05T13:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-10T18:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-10T19:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-20T18:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-20T18:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-10T18:44:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-10T19:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-12T11:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-12T11:02:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-18T17:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-18T17:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-20T18:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-21T17:11:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-28T13:30:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-10T18:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-10T18:46:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-10T19:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-10T19:21:56.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-20T18:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-20T18:54:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-20T18:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-09-20T18:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.