Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJPI 00000127620088180092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9278cbbb2e91925e459d17a727d1850a4282220aa5085ead392a89f350e844e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-09-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-21 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/3/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/4/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-02-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-02 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-05 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-06 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-09 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:41:01.557000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080912000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9278cbbb2e91925e459d17a727d1850a4282220aa5085ead392a89f350e844e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-12 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-10-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11256", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIMATÁ" } } - 2012-03-28T21:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11256", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIMATÁ" } } - 2017-02-21T09:27:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2021-10-12T12:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2021-10-12T12:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-05-09T08:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-04-04T19:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-04-05T06:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-05-02T12:15:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-05-09T08:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2008-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11256", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIMATÁ" } } - 2017-02-21T09:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2021-05-31T13:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-04-02T13:22:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-05-06T09:34:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-05-09T08:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-05-09T08:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } } - 2022-05-09T08:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11285", "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001057720078180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJPI — 00001852920098180072 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2009-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMS — 00002499620108120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 2ª Vara
- TJPI — 00002536320048180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 1ª VARA DE ALTOS
- TJPA — 00003577520128140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMS — 00002236719978120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / Vara Única
- TJMS — 00002096520148120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 2ª Vara Criminal
- TJGO — 00143854520198090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 1ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000127620088180092 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crime Tentado | Estupro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b9278cbbb2e91925e459d17a727d1850a4282220aa5085ead392a89f350e844e. SHA-256 do comentário:d7b9c84d57f264be353e9f94b63bb5246e47777c51ed6d4d45344df82d331315.