Execução da Pena — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMT 00000310920198110087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45693afd08e10abb898d8b80a1fe114237c95516a54d5bc7c6521d6b487c3113
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pena Privativa de Liberdade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-02-18 — Admonitória; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-02-26 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-04-09 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2019-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-26
- Mandado (TPU 985)
- 2019-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-18
- Admonitória (TPU 12739)
- 2019-01-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T18:00:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-08T18:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-09T16:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-09T16:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-23T19:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-02-18T10:30:09.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-02-26T10:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-03-01T11:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-04-09T19:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-08T18:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-28T10:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-02-18T10:24:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-02-21T10:10:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-02-26T15:50:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-02-27T12:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-03-06T20:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000306320158110087 — Execução da Pena · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJMG — 03483261720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 03350181120198130000 — Recurso Ordinário · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00000302420198110087 — Execução da Pena · 2014-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJMT — 00003438420178110109 — Execução da Pena · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMG — 02806129820238130000 — Recurso Ordinário · 2023-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003417120198140009 — Execução da Pena · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPA — 00003417120218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM