TRT6 — 00000076420245060161

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91800317e9b6220b921fb47a17ea7a4a96bcaa2bc0795f19da0fa641ea9cf0e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-15
Procedência (TPU 219)
2024-04-15
Conclusão (TPU 15101)
2024-04-15
Conclusão (TPU 51)
2024-04-15
Conclusão (TPU 51)
2024-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-11
Conclusão (TPU 15101)
2024-04-11
Conclusão (TPU 51)
2024-04-01
Conclusão (TPU 15101)
2024-04-01
Conclusão (TPU 51)
2024-04-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impenhorabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-05T15:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  2. 2024-01-08T09:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  3. 2024-01-09T09:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  4. 2024-01-16T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  5. 2024-01-16T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  6. 2024-01-17T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  7. 2024-01-17T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  8. 2024-01-17T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  9. 2024-01-17T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  10. 2024-02-15T17:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  11. 2024-02-16T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  12. 2024-02-16T07:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  13. 2024-02-19T11:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  14. 2024-02-20T11:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  15. 2024-02-20T11:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  16. 2024-02-20T11:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  17. 2024-02-21T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  18. 2024-02-21T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  19. 2024-02-21T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  20. 2024-02-21T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  21. 2024-02-23T14:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  22. 2024-02-26T09:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  23. 2024-02-26T14:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  24. 2024-02-26T14:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  25. 2024-02-26T15:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  26. 2024-02-26T15:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  27. 2024-02-27T01:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  28. 2024-02-27T01:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  29. 2024-02-29T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  30. 2024-02-29T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  31. 2024-03-06T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  32. 2024-03-06T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  33. 2024-03-07T07:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  34. 2024-03-12T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  35. 2024-03-12T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  36. 2024-03-12T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
      }
    }
  37. 2024-03-13T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
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    }
  38. 2024-03-13T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
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  39. 2024-03-13T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-03-13T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20716",
        "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA  - 01A VARA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.