Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000291620126240014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b08f7e5adda7576a979370d706ddd3a6a2231dbf59ce9b4c9848b4a417c47a7c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-03-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-03-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-03-29 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-03-29 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:30:10.328000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120329125213
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b08f7e5adda7576a979370d706ddd3a6a2231dbf59ce9b4c9848b4a417c47a7c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-29
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2012-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-29T12:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-29T14:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-29T14:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-29T15:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-29T14:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-29T15:16:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-01T15:13:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00004159520126240030 — Direitos Políticos · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004090520146240035 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001069320176140057 — Direitos Políticos · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004124520166240081 — Direitos Políticos · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000896520186140043 — Direitos Políticos · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00002224720156120018 — Direitos Políticos · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MS — 00000910520126120042 — Direitos Políticos · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- TRE-MS — 00000190320156120013 — Direitos Políticos · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000291620126240014 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b08f7e5adda7576a979370d706ddd3a6a2231dbf59ce9b4c9848b4a417c47a7c. SHA-256 do comentário:efae7610e9663c3f67ce57ad1c5b305f46f09717820f787ebc61bcfb626d0408.