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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 20500075319898260549

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE SANTA ROSA DE VITERBOGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01dd293b914aa954b03926ce216a2fd483ac55b0c82a3b9f85e4a0490c5b66f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1990-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1990-03-01 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1990-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1990-05-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 1990-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 1990-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 1991-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 1991-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 1991-10-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 1991-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 1991-10-31 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 1991-11-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-03-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-03-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1991-08-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:19:11.763286193Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19890529080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1989-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01dd293b914aa954b03926ce216a2fd483ac55b0c82a3b9f85e4a0490c5b66f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-05-29 a 2019-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-25
Remessa (TPU 978)
2019-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
1991-11-08
Remessa (TPU 978)
1991-10-31
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
1991-10-14
Documento (TPU 581)
1991-10-11
Outras Decisões (TPU 12164)
1991-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
1991-05-29
Publicação (TPU 92)
1990-06-04
Outras Decisões (TPU 12164)
1990-05-21
Publicação (TPU 92)
1990-05-20
Procedência (TPU 219)
1990-04-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-05-29T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1990-02-23T09:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 1990-03-01T09:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 1990-04-17T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 1990-05-20T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 1990-05-21T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 1990-06-04T09:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 1991-05-29T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 1991-08-29T09:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 1991-10-11T09:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 1991-10-14T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 1991-10-31T09:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  13. 1991-11-08T09:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
  14. 2019-03-18T15:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2019-03-25T12:35:42.000Z — Remessa (TPU 978)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.