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Habilitação de Crédito — Cédula Hipotecária — TJRN 00001157020118200109

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba7f6a0ca6b552d57a5aefffae254626c7d928e3569ea18745a17b36847205c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 5ba7f6a0ca6b552d57a5aefffae254626c7d928e3569ea18745a17b36847205c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-05-30 — Apensamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2011-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2011-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2011-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2011-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2011-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2011-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-22 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2018-05-11
Recebimento (TPU 132)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-07-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-09
Recebimento (TPU 132)
2014-04-16
Recebimento (TPU 132)
2013-04-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula Hipotecária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  3. 2011-02-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5830",
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  4. 2011-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5830",
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  }
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  5. 2011-05-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-11-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5830",
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  10. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2011-05-30T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5830",
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  12. 2011-05-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-10-25T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-10-25T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  15. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-11-22T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2011-11-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2011-11-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2012-09-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2012-09-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2012-11-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2012-12-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2013-04-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5830",
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  24. 2014-04-16T11:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5830",
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  }
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  25. 2017-06-09T06:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  26. 2017-07-27T09:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  27. 2017-12-19T11:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5830",
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}
  28. 2017-12-19T11:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  29. 2018-05-11T10:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  30. 2018-09-26T14:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  31. 2019-02-13T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  32. 2019-02-13T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  33. 2020-02-06T14:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  34. 2020-02-06T15:26:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5830",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.