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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000194920196120017

Classe: Prestação de ContasOrgao: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e317ecca09a240e5393f98520a8d4569c5c3e692baf390105960fa7511f6e1a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-15 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-08-22 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-09-02 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-09-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T14:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  2. 2019-09-02T11:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  3. 2019-05-02T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  4. 2019-05-03T07:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  5. 2019-05-22T14:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  6. 2019-07-15T12:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  7. 2019-07-31T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  8. 2019-07-31T14:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  9. 2019-08-22T09:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  10. 2019-08-22T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  11. 2019-08-22T11:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  12. 2019-08-22T16:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  13. 2019-08-22T16:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  14. 2019-09-12T11:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  15. 2019-09-26T17:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  16. 2019-09-27T09:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  17. 2019-05-02T14:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  18. 2019-06-18T15:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  19. 2019-08-22T16:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  20. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  21. 2019-09-02T11:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  22. 2019-09-12T12:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  23. 2019-09-12T12:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  24. 2019-09-26T16:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  25. 2019-09-26T16:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  26. 2019-09-27T09:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}
  27. 2019-09-27T09:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14528",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.